Há três décadas, a taxa de natalidade na Alemanha é baixa. Desde 1975, o número de nascimentos encontra-se, com pequenas oscilações, na faixa de 1,3 por mulher. A geração dos filhos é, portanto, há 30 anos, um terço menor que a geração dos pais. Taxas altas de emigração de outras nacionalidades para a Alemanha Ocidental evitaram que a população diminuisse. Ao mesmo tempo, a expectativa de vida subiu continuamente. Ela é atualmente de 77 anos para os homens e 82 anos para as mulheres.
A Alemanha, com a menor taxa de natalidade de todos, foi o mais recente país europeu a anunciar incentivos para casais que tenham filhos.
O pacote de incentivos inclui dois meses de licença do trabalho, remunerados, e 1.800 euros por mês para pais que queiram tirar mais tempo de licença
sexta-feira, 30 de maio de 2008
PIB da Alemanha
Ano Produto Interno Bruto (PIB) per capita Posição Mudança Porcentual Data da Informação
2003 $26.600 18 2002 est.
2004 $27.600 21 3,76% 2003 est.
2005 $28.700 24 3,99% 2004 est.
2006 $30.100 24 4,88% 2005 est.
2007 $31.900 27 5,98% 2006 est.
2003 $26.600 18 2002 est.
2004 $27.600 21 3,76% 2003 est.
2005 $28.700 24 3,99% 2004 est.
2006 $30.100 24 4,88% 2005 est.
2007 $31.900 27 5,98% 2006 est.
terça-feira, 27 de maio de 2008
Política Geral da Alemanha
A Presidência – Apesar de, como chefe de Estado, o presidente possuir algumas atribuições executivas, seu papel é quase apenas simbólico. A Lei Fundamental (Grundgesetz) ou Constituição Federal (Bundesverfassung) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, chefiado pelo chanceler federal.
Da mesma forma, o presidente oficialmente nomeia e destitui ministros. No entanto, ele o faz sempre a pedido do chanceler federal, o qual também é indicado pelo presidente, porém sempre respeitando o desejo da maioria parlamentar. Seus atos executivos são, na prática, o cumprimento formal de decisões tomadas pelo Parlamento ou pelo governo.
Também cabe ao presidente a nomeação e exoneração de juízes federais, servidores públicos federais, oficiais e suboficiais das Forças Armadas (Bundeswehr). Ele igualmente decide a concessão de indulto a presidiários e sanciona as novas leis federais. Como chefe de Estado, recebe e credencia embaixadores.
O presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral, a Assembléia Nacional, que se reúne exclusivamente para este fim. Metade dela é formada pelos deputados federais e, a outra, por delegados escolhidos pelas assembléias legislativas dos 16 estados. O mandato presidencial é de cinco anos, sendo permitida uma única reeleição.
O Governo Federal – No regime parlamentarista alemão, o poder Executivo convive diretamente com o Legislativo, pois o chanceler federal e seus ministros são, em geral, igualmente deputados e freqüentam quase que diariamente as seções plenárias.
Desde a fundação da República Federal da Alemanha, em 1949, o governo federal sempre foi composto por coalizões, devido à dificuldade de um único partido obter maioria absoluta no Parlamento. O costume é a agremiação política de maior bancada buscar um parceiro para formar maioria, eleger o chanceler federal e compor o gabinete de governo.
Conforme a Lei Fundamental de 1949, um chanceler federal e seu gabinete só podem ser derrubados pelo Parlamento se já houver uma alternativa de governo. O mecanismo, batizado de "moção construtiva de desconfiança", foi criado devido à experiência da fracassada República de Weimar, instaurada em 1919, na qual os partidos não conseguiam se entender e os governos eram muitíssimo breves. O caos acabou favorecendo a ascensão do autoritarismo nazista, como alternativa a uma democracia instável, e sua chegada ao poder em 1933.
Desde o pós-guerra, a "moção construtiva de desconfiança" foi usada duas vezes, em 1972 e 1982. Na primeira delas, a oposição tentou sem sucesso derrubar o chanceler federal Willy Brandt. Depois que alguns deputados social-democratas e liberais passaram para a oposição, Brandt perdeu a maioria no Parlamento, pediu uma moção de confiança (que lhe foi negada), mas o SPD e o Partido Liberal venceram as eleições de 19 de novembro do mesmo ano e, assim, continuaram no governo.
Em 1982, o Partido Liberal deixou a coalizão com o Partido Social Democrata, do chanceler federal Helmut Schmidt, para se recompor com a União Democrata Cristã, derrubar Schmidt e eleger Helmut Kohl como novo chanceler. No dia 17 de dezembro, Kohl submeteu-se ao voto de confiança do Parlamento, com a intenção declarada de colher "desconfiança". Ele "perdeu" por 218 a oito votos, porque 248 deputados da CDU, CSU e do Partido Liberal se abstiveram. Desta forma, foram convocadas novas eleições. Certa da vitória no pleito, a coalizão formada por CDU, CSU e liberais queria apenas ser legitimada pelo voto popular, o que se concretizou nas urnas em 6 de março de 1983.
O Poder Legislativo – O Parlamento alemão chama-se Bundestag. Seus deputados são eleitos de quatro em quatro anos. Os eleitores alemães votam através de um sistema distrital misto. Na hora de votar, os eleitores dão dois votos. No primeiro, escolhem um candidato distrital. Cada partido tem direito a lançar um nome por distrito ou zona eleitoral. No segundo, votam num partido (voto de legenda).
Para que um partido possa formar uma bancada no parlamento, ele precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos em todo o país. Caso ele não cumpra este requisito, mas consiga eleger algum deputado diretamente pelo voto distrital, este assume seu mandato, porém sem formar uma bancada e, portanto, sem os direitos exclusivos destas.
Em casos excepcionais, o Bundestag pode ser dissolvido antecipadamente pelo presidente, com a convocação imediata de novas eleições. Por exemplo, caso nenhum partido consiga aliar-se com outro(s) para obter maioria e formar um governo.
As leis alemãs são aprovadas por maioria simples no parlamento e somente as que dizem respeito a assuntos de competência dos estados seguem para o Bundesrat ou Conselho Federal, a câmara alta do Legislativo alemão.
Os membros do Bundesrat não são eleitos por voto popular. Somente os próprios governadores e seus secretários podem representar seus estados nas reuniões e votações do Conselho Federal. Conforme a população, cada unidade da federação possui de três a seis votos no Bundesrat.
Estados e municípios – Quanto à organização política dos Estados e municípios alemães, cabe ressaltar que ela repete, nestas esferas, o sistema parlamentarista. Ou seja, em sua maioria, governadores e prefeitos são eleitos, respectivamente, pelas assembléias legislativas e pelas câmaras municipais, e não pelo voto direto dos eleitores. Somente na década de 90, algumas cidades começaram a experimentar o voto direto para prefeito, em dois turnos. Colônia é uma delas.
No sistema político alemão, também não se deve confundir o Senat das cidades-Estado com, por exemplo, o Senado Federal brasileiro. No caso alemão, o termo Senat se refere aos parlamentos das três cidades-Estado (Berlim, Bremen e Hamburgo) e Senator equivale ao secretário na esfera estadual no Brasil. As duas turmas do Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht) são, em alemão, igualmente chamadas de Senat.
Da mesma forma, o presidente oficialmente nomeia e destitui ministros. No entanto, ele o faz sempre a pedido do chanceler federal, o qual também é indicado pelo presidente, porém sempre respeitando o desejo da maioria parlamentar. Seus atos executivos são, na prática, o cumprimento formal de decisões tomadas pelo Parlamento ou pelo governo.
Também cabe ao presidente a nomeação e exoneração de juízes federais, servidores públicos federais, oficiais e suboficiais das Forças Armadas (Bundeswehr). Ele igualmente decide a concessão de indulto a presidiários e sanciona as novas leis federais. Como chefe de Estado, recebe e credencia embaixadores.
O presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral, a Assembléia Nacional, que se reúne exclusivamente para este fim. Metade dela é formada pelos deputados federais e, a outra, por delegados escolhidos pelas assembléias legislativas dos 16 estados. O mandato presidencial é de cinco anos, sendo permitida uma única reeleição.
O Governo Federal – No regime parlamentarista alemão, o poder Executivo convive diretamente com o Legislativo, pois o chanceler federal e seus ministros são, em geral, igualmente deputados e freqüentam quase que diariamente as seções plenárias.
Desde a fundação da República Federal da Alemanha, em 1949, o governo federal sempre foi composto por coalizões, devido à dificuldade de um único partido obter maioria absoluta no Parlamento. O costume é a agremiação política de maior bancada buscar um parceiro para formar maioria, eleger o chanceler federal e compor o gabinete de governo.
Conforme a Lei Fundamental de 1949, um chanceler federal e seu gabinete só podem ser derrubados pelo Parlamento se já houver uma alternativa de governo. O mecanismo, batizado de "moção construtiva de desconfiança", foi criado devido à experiência da fracassada República de Weimar, instaurada em 1919, na qual os partidos não conseguiam se entender e os governos eram muitíssimo breves. O caos acabou favorecendo a ascensão do autoritarismo nazista, como alternativa a uma democracia instável, e sua chegada ao poder em 1933.
Desde o pós-guerra, a "moção construtiva de desconfiança" foi usada duas vezes, em 1972 e 1982. Na primeira delas, a oposição tentou sem sucesso derrubar o chanceler federal Willy Brandt. Depois que alguns deputados social-democratas e liberais passaram para a oposição, Brandt perdeu a maioria no Parlamento, pediu uma moção de confiança (que lhe foi negada), mas o SPD e o Partido Liberal venceram as eleições de 19 de novembro do mesmo ano e, assim, continuaram no governo.
Em 1982, o Partido Liberal deixou a coalizão com o Partido Social Democrata, do chanceler federal Helmut Schmidt, para se recompor com a União Democrata Cristã, derrubar Schmidt e eleger Helmut Kohl como novo chanceler. No dia 17 de dezembro, Kohl submeteu-se ao voto de confiança do Parlamento, com a intenção declarada de colher "desconfiança". Ele "perdeu" por 218 a oito votos, porque 248 deputados da CDU, CSU e do Partido Liberal se abstiveram. Desta forma, foram convocadas novas eleições. Certa da vitória no pleito, a coalizão formada por CDU, CSU e liberais queria apenas ser legitimada pelo voto popular, o que se concretizou nas urnas em 6 de março de 1983.
O Poder Legislativo – O Parlamento alemão chama-se Bundestag. Seus deputados são eleitos de quatro em quatro anos. Os eleitores alemães votam através de um sistema distrital misto. Na hora de votar, os eleitores dão dois votos. No primeiro, escolhem um candidato distrital. Cada partido tem direito a lançar um nome por distrito ou zona eleitoral. No segundo, votam num partido (voto de legenda).
Para que um partido possa formar uma bancada no parlamento, ele precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos em todo o país. Caso ele não cumpra este requisito, mas consiga eleger algum deputado diretamente pelo voto distrital, este assume seu mandato, porém sem formar uma bancada e, portanto, sem os direitos exclusivos destas.
Em casos excepcionais, o Bundestag pode ser dissolvido antecipadamente pelo presidente, com a convocação imediata de novas eleições. Por exemplo, caso nenhum partido consiga aliar-se com outro(s) para obter maioria e formar um governo.
As leis alemãs são aprovadas por maioria simples no parlamento e somente as que dizem respeito a assuntos de competência dos estados seguem para o Bundesrat ou Conselho Federal, a câmara alta do Legislativo alemão.
Os membros do Bundesrat não são eleitos por voto popular. Somente os próprios governadores e seus secretários podem representar seus estados nas reuniões e votações do Conselho Federal. Conforme a população, cada unidade da federação possui de três a seis votos no Bundesrat.
Estados e municípios – Quanto à organização política dos Estados e municípios alemães, cabe ressaltar que ela repete, nestas esferas, o sistema parlamentarista. Ou seja, em sua maioria, governadores e prefeitos são eleitos, respectivamente, pelas assembléias legislativas e pelas câmaras municipais, e não pelo voto direto dos eleitores. Somente na década de 90, algumas cidades começaram a experimentar o voto direto para prefeito, em dois turnos. Colônia é uma delas.
No sistema político alemão, também não se deve confundir o Senat das cidades-Estado com, por exemplo, o Senado Federal brasileiro. No caso alemão, o termo Senat se refere aos parlamentos das três cidades-Estado (Berlim, Bremen e Hamburgo) e Senator equivale ao secretário na esfera estadual no Brasil. As duas turmas do Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht) são, em alemão, igualmente chamadas de Senat.
Tal como o Brasil, a Alemanha tem três poderes constitucionais: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas o sistema político alemão é bem diferente do brasileiro.
Nos artigos acima, explicamos como funciona o parlamentarismo alemão e quais são as funções do chanceler federal e do presidente. Apresentamos a biografia dos atuais chefes de governo e de Estado, assim como a composição do gabinete ministerial e o quadro partidário.
Também damos um breve esclarecimento sobre o sistema eleitoral alemão, com voto distrital misto. E fazemos uma curta apresentação dos principais tribunais superiores da Alemanha, com destaque para as funções e a composição do Tribunal Constitucional Federal.
Estrutura política da Alemanha
Tal como o Brasil, a Alemanha tem três poderes constitucionais: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas o sistema político alemão é bem diferente do brasileiro.
Nos artigos abaixo, explicamos como funciona o parlamentarismo alemão e quais são as funções do chanceler federal e do presidente. Apresentamos a biografia dos atuais chefes de governo e de Estado, assim como a composição do gabinete ministerial e o quadro partidário.
Também damos um breve esclarecimento sobre o sistema eleitoral alemão, com voto distrital misto. E fazemos uma curta apresentação dos principais tribunais superiores da Alemanha, com destaque para as funções e a composição do Tribunal Constitucional Federal.
Nos artigos abaixo, explicamos como funciona o parlamentarismo alemão e quais são as funções do chanceler federal e do presidente. Apresentamos a biografia dos atuais chefes de governo e de Estado, assim como a composição do gabinete ministerial e o quadro partidário.
Também damos um breve esclarecimento sobre o sistema eleitoral alemão, com voto distrital misto. E fazemos uma curta apresentação dos principais tribunais superiores da Alemanha, com destaque para as funções e a composição do Tribunal Constitucional Federal.
Política da Alemanha
A Alemanha é uma federação democrática e parlamentária, cujo sistema político é definido na constituição (Grundgesetz) de 1949 (com emendas). Possui um sistema parlamentário, no qual se elege o chefe de governo, chamado de Bundeskanzler (chanceler federal).
O parlamento, denominado Bundestag (assembléia federal) é composto por eleições a cada quatro anos por voto popular e um complexo sistema que combina a representação direta e proporcional. Os 16 estados federais (Bundesländer) são representados pelo Bundesrat (conselho federal). Ocasionalmente há conflitos entre o Bundestag e o Bundesrat, que criam dificuldades administrativas.
A função do chefe de estado é cumprida pelo Bundespräsident (presidente federal), cujos poderes se limitam - na maioria - a tarefas representativas e cerimoniais. O Bundespräsident é eleito pela Bundesversammlung que é composta por todos os deputados federais do Bundestag e um número igual de representantes dos Estados da Alemanha.
No Parlamento Europeu, a Alemanha possui a representação mais numerosa em virtude de ser o país mais populoso da União. Além disso, o alemão Günter Verheugen é, atualmente, um dos vice-presidentes da Comissão Europeia.
A presidência alemã do Conselho da União Européia ocorreu durante o primeiro semestre de 2007, dentro do sistema de presidência rotativa da UE. Como Angela Merkel é a atual primeira-ministra da Alemanha, o ministro das relações exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier foi o Presidente da União Européia até junho de 2007. Desde que se iniciou o processo de presidência rotativa, é a 12ª vez que a Alemanha assume a presidência da UE.
O parlamento, denominado Bundestag (assembléia federal) é composto por eleições a cada quatro anos por voto popular e um complexo sistema que combina a representação direta e proporcional. Os 16 estados federais (Bundesländer) são representados pelo Bundesrat (conselho federal). Ocasionalmente há conflitos entre o Bundestag e o Bundesrat, que criam dificuldades administrativas.
A função do chefe de estado é cumprida pelo Bundespräsident (presidente federal), cujos poderes se limitam - na maioria - a tarefas representativas e cerimoniais. O Bundespräsident é eleito pela Bundesversammlung que é composta por todos os deputados federais do Bundestag e um número igual de representantes dos Estados da Alemanha.
No Parlamento Europeu, a Alemanha possui a representação mais numerosa em virtude de ser o país mais populoso da União. Além disso, o alemão Günter Verheugen é, atualmente, um dos vice-presidentes da Comissão Europeia.
A presidência alemã do Conselho da União Européia ocorreu durante o primeiro semestre de 2007, dentro do sistema de presidência rotativa da UE. Como Angela Merkel é a atual primeira-ministra da Alemanha, o ministro das relações exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier foi o Presidente da União Européia até junho de 2007. Desde que se iniciou o processo de presidência rotativa, é a 12ª vez que a Alemanha assume a presidência da UE.
Geografia da Alemanha
A Alemanha estende-se desde as altas montanhas dos Alpes (o ponto mais elevado é o Zugspitze com 2 962 m) no sul até às costas do mar do Norte e do mar Báltico no norte. Pelo meio, estendem-se as terras altas, florestadas, da Alemanha central e as terras baixas da Alemanha do norte (o ponto mais baixo é o Neuendorfer/Wilstermarsch, com -3.54 m), atravessadas por alguns dos maiores rios da Europa, como o Reno, o Danúbio e o Elba.
A República Federal tem fronteiras a norte com a Dinamarca, a leste com a Polónia e a República Checa, a sul com a Áustria e a Suíça e a oeste com a França, o Luxemburgo, a Bélgica e os Países Baixos.
A República Federal tem fronteiras a norte com a Dinamarca, a leste com a Polónia e a República Checa, a sul com a Áustria e a Suíça e a oeste com a França, o Luxemburgo, a Bélgica e os Países Baixos.
Localização da Alemanha
A Alemanha (nome oficial: República Federal da Alemanha, em alemão: Bundesrepublik Deutschland) é um país localizado na Europa central, membro fundador da União Européia, membro da NATO e do Grupo dos Oito. O país é limitado a norte pelo Mar do Norte, pela Dinamarca e pelo Mar Báltico, a leste pela Polónia e pela República Checa, a sul pela Áustria e pela Suíça e a oeste pela França, Luxemburgo, Bélgica e os Países Baixos.
A região chamada Germânia habitada por vários povos germânicos foi conhecida e documentada antes de 100 dC. Desde o século X, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano, que durou até 1806. Durante o período, no século XVI, as regiões do norte da Alemanha tornaram-se o centro da Reforma Protestante. A definição de Estado-nação para a Alemanha é recente, o país foi unificado pela primeira vez durante a Guerra Franco-prussiana em 1871. Após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados,nas linhas de ocupação dos aliados em 1949.[2]
Desde a Reunificação em 1990, o estado alemão é uma república federal parlamentarista com 16 estados federais (Bundesländer) e cerca de 82 milhões de habitantes. É um dos países com a maior densidade populacional da Europa e a principal potência econômica do continente. Desde 1995 a Alemanha participa do Acordo de Schengen. Sua capital é Berlim e a língua nacional oficial é o alemão.
A região chamada Germânia habitada por vários povos germânicos foi conhecida e documentada antes de 100 dC. Desde o século X, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano, que durou até 1806. Durante o período, no século XVI, as regiões do norte da Alemanha tornaram-se o centro da Reforma Protestante. A definição de Estado-nação para a Alemanha é recente, o país foi unificado pela primeira vez durante a Guerra Franco-prussiana em 1871. Após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados,nas linhas de ocupação dos aliados em 1949.[2]
Desde a Reunificação em 1990, o estado alemão é uma república federal parlamentarista com 16 estados federais (Bundesländer) e cerca de 82 milhões de habitantes. É um dos países com a maior densidade populacional da Europa e a principal potência econômica do continente. Desde 1995 a Alemanha participa do Acordo de Schengen. Sua capital é Berlim e a língua nacional oficial é o alemão.
Assinar:
Postagens (Atom)